Termos e Condições de Uso

Ao acessar ou utilizar os serviços, produtos ou conteúdos disponibilizados pela Página 4, você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso.

Estes termos se aplicam a todos os produtos e serviços oferecidos pela Página 4, incluindo produtos digitais, produtos físicos, serviços personalizados, conteúdos disponibilizados em portfólio e demais materiais apresentados nos sites utilizados pela Página 4 ou por esta papelaria.

A Página 4 reserva-se o direito de atualizar estes termos a qualquer momento. As alterações passam a valer após sua publicação.

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Produtos e Serviços

A Página 4 atua no desenvolvimento de produtos criativos e personalizados de papelaria, que podem incluir:

• Convites digitais;

• Convites impressos;

• Papelaria personalizada;

• Arquivos digitais;

• Materiais gráficos personalizados;

• Produtos físicos ou digitais relacionados à papelaria criativa; e

• Afiliação digital.​

Alguns produtos podem ser personalizados conforme as informações fornecidas pelo cliente.

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Informações fornecidas pelo cliente

Para produtos personalizados, o cliente é responsável por fornecer corretamente todas as informações necessárias, como:

• Nomes;

• Datas;

• Textos;

• Endereços;

• Horários; e

• Demais dados solicitados para personalização.

A Página 4 não se responsabiliza por erros provenientes de informações fornecidas incorretamente pelo cliente após a aprovação final do material.

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Prazos de Produção

O prazo de produção de serviços personalizados inicia após o recebimento do pagamento inicial acordado e do envio completo das informações necessárias para criação do produto.

Os prazos podem variar conforme o tipo de produto ou serviço contratado e serão informados no momento da compra ou contratação.

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Alterações e Ajustes

Durante o processo de criação, o cliente poderá solicitar ajustes no material desenvolvido dentro de limites razoáveis de alterações.

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Alterações que impliquem mudanças significativas no conceito original, no tema escolhido ou que excedam o número de revisões informadas poderão gerar cobrança adicional.

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Arquivos Digitais e Downloads

Produtos digitais podem ser disponibilizados por meio de download ou envio eletrônico após a confirmação do pagamento.

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O cliente é responsável por verificar previamente a compatibilidade dos arquivos com seus dispositivos.

Em caso de dificuldades técnicas para acessar os arquivos (desde que não estejam relacionadas ao funcionamento, versão ou limitações do aparelho utilizado), o suporte poderá ser solicitado pelos canais oficiais de atendimento da Página 4.

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Política de Reembolso

Devido à natureza dos produtos digitais e personalizados, não são realizados reembolsos após o envio, download ou aprovação final do material.

Exceções poderão ser avaliadas em casos de:

• Erro técnico comprovado;

• Arquivo corrompido; e

• Falha comprovada na entrega do produto.

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Para produtos físicos, eventuais trocas ou soluções serão analisadas conforme o Código de Defesa do Consumidor.

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Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Os conteúdos produzidos pela Página 4, incluindo artes, layouts, elementos gráficos, composições visuais e materiais criativos, são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).

A aquisição de um produto concede ao cliente apenas o direito de uso do material final, sendo proibido:

• Revender;

• Redistribuir;

• Modificar para revenda; e

• Comercializar o design produzido.

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Os arquivos editáveis ou arquivos fonte não fazem parte da entrega, salvo quando explicitamente informado.

Uso de referências visuais e temas

Alguns projetos personalizados podem ser desenvolvidos com base em referências, temas ou inspirações solicitadas pelos clientes.

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A Página 4 não possui vínculo oficial, licenciamento ou associação com marcas, personagens, franquias ou propriedades intelectuais de terceiros eventualmente mencionados como referência temática.

O cliente é responsável pelas referências solicitadas para personalização de seus produtos.

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Materiais de terceiros

Alguns materiais utilizados nos produtos podem ser provenientes de:

• Bibliotecas gráficas licenciadas;

• Bancos de imagens;

• Recursos criativos autorizados; e

• Modelos utilizados com permissão de seus respectivos criadores.

Os materiais são utilizados respeitando as licenças aplicáveis.

Uso para Portfólio e Divulgação

A Página 4 poderá utilizar imagens de produtos desenvolvidos para fins de divulgação, portfólio ou apresentação profissional em seus canais de comunicação.

Para preservação da privacidade dos clientes, dados sensíveis poderão ser ocultados ou alterados, como:

• Endereço;

• Telefone;

• Links de confirmação; e

• Dados pessoais de contato.

Informações como nome, data ou local do evento poderão ser adaptadas quando necessário para preservar a identidade do cliente.

Caso o cliente deseje que seus dados reais não apareçam em publicações, poderá solicitar a anonimização dessas informações no momento da contratação. A divulgação do design permanece reservada à Página 4.

Links e conteúdos externos

Os sites utilizados pela Página 4 podem conter links ou integrações com conteúdos externos.

A Página 4 não se responsabiliza por políticas, conteúdos ou práticas de terceiros.

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Limitação de responsabilidade

A Página 4 não se responsabiliza por:

• Uso indevido dos produtos após sua entrega;

• Modificações realizadas por terceiros;

• Incompatibilidade técnica em dispositivos do cliente; e

• Falhas decorrentes de serviços externos utilizados para hospedagem, envio ou acesso aos conteúdos.

Suporte ao cliente

Em caso de dúvidas ou necessidade de suporte, o cliente poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponibilizados pela Página 4.

Legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo:

• Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98);

• Código de Defesa do Consumidor; e

• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

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